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SALÁRIO MATERNIDADE 2020: Licença, Como Solicitar AQUI

O direito de receber o salário maternidade 2020 INSS é um direito pois a lei entende que a criança precisa de certos cuidados e adaptação, onde que no sistema de adoção também é concedido o beneficio, quer saber como solicitar o salário maternidade INSS 2020 ou o valor do beneficio entre outras informações? acompanhe o post.

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Salário Maternidade 2020

O salário maternidade 2020 garante repouso da mão um período antes do trabalho de aparto que é importante para a mãe e o filho e também alguns meses depois do nascimento onde é a fase que a criança exige mais cuidados, em outros casos de adoção o beneficio também pode ser requisitado.

SALÁRIO MATERNIDADE COMO FUNCIONA?

A licença maternidade é concedida a mães seguradas pelo INSS onde precisam de afastar alguns meses do trabalho um período antes do trabalho de parto e alguns meses depois para cuidar do filho que precisa de certos cuidados poisa acabou de chegar ao mundo.

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Em casos de adoção também é concedido o beneficio só que por um tempo diferente, vamos ver em outro tópico do post.

QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE 2020

O salário maternidade é concedido a mães geralmente depois do oitavo mês de gravidez mais não é regra quem decide é o medico que faz acompanhamento do parto e geralmente a mãe fica de licença 3 meses após o nascimento da criança para só depois voltar ao trabalho, o tempo pode ser de até 120 dias.

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Para que as mães possam ter direito é exigido certas regras como numero minimo de contribuições com a previdência social entre outros requisitos, Como ja foi dito antes, o beneficio também é concedido em casos de adoção ou com a guarda judicial.

  • 10 meses de contribuição: para contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
  • Isento: para empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhando na data do pedido;
  • Desempregadas: é possível solicitar o salário maternidade 2020 desde que seja comprovado contribuição no passado para o INSS.

VALOR DO SALÁRIO MATERNIDADE INSS 2020

Para saber qual é o valor do salario maternidade que ira receber deverá primeiro analisar qual é o grupo de trabalho onde você se encontra, são um total de 3 grupos, confira abaixo.

  • Trabalhadores da zona rural que contribuem para previdência social na forma obrigatória: 1 salário minimo;
  • Para solicitantes que realizam a contribuição no formato avulso o valor liberado pela previdência social será de acordo com a sua última remuneração;
  • Para mães trabalhadoras autônomas o auxílio liberado será a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados.

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QUANTO TEMPO DURA O SALÁRIO MATERNIDADE

Em casos de adoção dependendo da idade da criança o salário maternidade pode ter um tempo de duração um pouco menor, mais geralmente é de 120 dias ou 4 meses, veja abaixo como funciona o tempo do beneficio de acordo com a lei.

  • No caso de Parto: 120 dias;
  • No caso de Natimorto: 120 dias;
  • No caso de adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.

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COMO SOLICITAR O SALÁRIO MATERNIDADE?

Para solicitar a Licença maternidade poderá ser feito de modo online direito no site do INSS onde através de agendamento para uma visita posterior marcando dia e horário, lembrando que nesses caso não enfrenta filas para atendimentos endo rapidamente atendida.

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É necessário apresentar alguns documentos para ter o salario maternidade 2020 INSS concedido, veja no próximo tópico.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR A LICENÇA

Para solicitar o salário maternidade 2020 deverá apresentar alguns documentos necessários, onde será analisado pelo atendente se estiver tudo certo será liberado para posterior pagamento, veja abaixo a lista completa.

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial;
  • No caso de guarda da criança, apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.

TELEFONE INSS

Através do telefone do INSS o contribuinte pode fazer o agendamento e pedir informações sobre benefícios e fazer consultas sobre os serviços oferecidos, inclusive pode ter ainda alguma duvida sobre o salário maternidade 2020 pela central de atendimento.

  • Telefone INSS: 135
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